Secrets Desembargador Mauro Martins Top

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido de que é legal a eliminação de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento eventualidade de recurso). Diante disso o senhor nãeste poderia ser eliminado por constar saiba como testemunha em um Termo circunstanciado do ocorrência.

A jurisprudência é pacífica no sentido de qual é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem eventualidade de recurso).

Há quaisquer anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado para prestar esclarecimentos em um inquérito policial da Policia Federal, em um caso do crime contra o sistema financeiro.

Venho atravfois deste sanar uma dúvida A respeito de 1 concurso que estou prestando para a polícia Militar…

Contudo, os crité especialmenterios de investigaçãeste da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias de que podem possibilitar eliminar este candidato do um concurso.

A etapa do investigaçãeste de vida pregressa normalmente está prevista nos editais por concursos relacionados a carreiras típicas do Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e o Ministfoirio Público.

A exclusão do concurso não impede seu ingresso em cargo público, mas o motivo do sua própria exclusãeste poderá motivar nova exclusãeste de outro concurso.

Diante disso, gostaria de saber se este fato qual relatei é caso do eliminação na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?

Eu era funcionário público Municipal e acabei sendo demitido após deter respondido a processo administrativo (nãeste fui demitido a natural do este formulário de contato serviço público Muito mais, somente demitido) por suposto envolvimento usando uma menor por assfoidio sexual.

gostaria do saber se na investigação social, essas suspensões podem possibilitar me reprovar nesse concurso por agente penitenciário qual passei.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais.

O Superior Tribunal por Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por de que este candidato indiciado em inqué especialmenterito policial ou condenado em sentença penal nenhumas trânsito em julgado nãeste Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.

O candidato qual é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona este candidato para este exercício do cargo público.

Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste por cargo público anterior pelo exercício de funçãeste pública é passível por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão nãeste possua ocorrido a natural do serviço. Aprecie a jurisprudência:

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